Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006

Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Acidente com animal bovino gera indenização

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista